A iniciativa partiu do vereador Itael Silva (AVANTE) como forma de acolher e lutar pelos direitos de acesso a atendimento de excelência às crianças especiais e, suas mães.
Todos os vereadores abraçaram a causa e se colocaram à disposição para buscar melhorias de acesso aos serviços que o município oferece, e, também reivindicar junto à prefeita meios de mais acessos a serviços essenciais a estas crianças peculiares.
Também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Celso Macedo (MDB), que solicita encaminhar ao poder Legislativo Projeto de Lei regulamentando o pagamento da Parcela Adicional do Componente de Qualidade aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), conforme dispõe o art. 12-D, § 3º da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que instituiu o novo modelo de cofinanciamento da atenção básica.
Foi aprovada ainda alteração no Regimento Interno da Casa que estabelece obrigatoriedade da realização de audiência pública para apresentação da prestação de contas anual da Câmara Municipal.
Projeto da vereadora Ana Patrícia proíbe comercialização de foguetes
O vereador Anatólio Nogueira – Anatolim entrou com pedido de vista para o Projeto de Lei de autoria da vereadora Ana Patrícia Sá (PODE), que proíbe a comercialização de foguetes. A redação do projeto explicita “a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Fortaleza dos Nogueiras – MA e dá outras providências”.
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