Na sessão de segunda-feira, 24, os parlamentares aprovaram um projeto de lei de autoria do vereador Itael Silva (AVANTE) proibindo a permanência de animais de grande porte, tais como equinos, bovinos, muares, asininos e demais espécies similares, soltos em vias públicas ou desacompanhados de seus responsáveis.
Se sancionado, a pena para quem descumprir pode chegar até R$ 2.500 mil de multa. Se constatado maus tratos, o responsável responderá às esferas cível e criminal.
PROJETO DE LEI 004 2025
Indicações
A maioria solicita recuperação ou melhoria de estrada vicinal, como a que dá acesso ao povoado Cachimbo, passando pela Localidade Gameleira. As demais apontam para a necessidade de lombadas, perfuração de poço e mutirão de saúde.
Abaixo as indicações com seus respectivos autores.
Indicação da vereadora Ana Patrícia Sá
INDICAÇÃO Nº 056 ANA PATRÍCIA
Indicações do vereador Anatolin
INDICAÇÃO Nº 062 ANATOLIN INDICAÇÃO Nº 051 ANATOLIN INDICAÇÃO Nº 050 ANATOLIN
Indicações do vereador Carlos Zoel
INDICAÇÃO Nº 060 CAZOEL INDICAÇÃO Nº 059 CAZOEL INDICAÇÃO Nº 058 CAZOEL
Indicações do vereador Eduardo do Nascimento
INDICAÇÃO Nº 066 EDUARDO DO NASCIMENTO INDICAÇÃO Nº 064 EDUARDO DO NASCIMENTO
Indicação do vereador Itael Silva
INDICAÇÃO Nº 061 ITAEL SILVA
Fala dos parlamentares
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